Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

TST confirma indenização a ex-professores do Senac

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de quatro semanas e meia para cada mês, independentemente do repouso semanal remunerado.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão

minimizar o risco. O contato com agente inflamável, a seu ver, representa risco de morte ou acidente grave a qualquer momento

Decretada prisão de 14 suspeitos de tortura no PR

as investigações, um policial militar, um guarda civil, um agente penitenciário e um detento

Crime de incêndio. Réu confesso.

Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou

Adicional de insalubridade. Laudo pericial.

a apuração da presença do agente insalubre, e que não foi desconstituída por prova contrária, deve ser mantida.

Acusada de matar mulher e abandonar bebê tem HC denegado

TJSE rejeitou o HC apresentado em favor a Agente de Endemias que matou uma mulher e abandonou seu

Apelação cível. Ausência de cautela no pré e pós operatório. Dano estético e moral evidenciados.

irreversíveis por queimadura causada por agente germicida. Obrigação solidária da médica e do hospital de indenizar.

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Porte ilegal de munição de uso permitido, e de arma de fogo com numeração de série raspada. Agente

É ilegal demissão de servidor que se apropriou de dinheiro público por estado de necessidade

Segundo o processo, o agente auxiliar de controle de arrecadação do Estado de Alagoas estava há

Apelação criminal. Latrocínio.

Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

fogo. Agente devidamente uniformizado. Apresentação da carteira funcional. Segurança do banco que nega